Corinthians obtém vitória parcial na Justiça e calcula anulação de mais de R$ 30 milhões com triunfo

29 mil visualizações 93 comentários

Departamento Jurídico do Corinthians obteve uma importante vitória em primeira instância numa ação promovida pela Prefeitura de São Paulo, que pede o valor de R$ 44.511.208,50 relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do município

Departamento Jurídico do Corinthians obteve uma importante vitória em primeira instância numa ação promovida pela Prefeitura de São Paulo, que pede o valor de R$ 44.511.208,50 relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do município

Rodrigo Vessoni/ Meu Timão

O Departamento Jurídico do Corinthians obteve uma importante vitória em primeira instância em uma ação promovida pela Prefeitura de São Paulo, que pede o valor de R$ 44.511.208,50 relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do município. O caso, revelado pelo Meu Timão em abril, corre na 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.

A juíza Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli julgou procedente em parte os pedidos do Corinthians, mas o valor anulado ainda não está definido pela Justiça. O cálculo dos advogados do clube é de que a decisão anula, ao menos, R$ 31 milhões da cobrança.

A Prefeitura enxerga incidência dessa taxa sobre diversas fontes de receitas do Corinthians, como Chute Inicial (taxa de franquia), royalties, licenciados, patrocínios, royalties sobre licenciamento de marca, parceria com a AmBev, direitos de TV do Brasileiro, Paulista e Copa do Brasil, loteria esportiva, locações, eventos sociais e estacionamento, bilheteria de jogos, Fiel Torcedor e Memorial. Segundo a Prefeitura, são quase 30 inscrições abertas de ISSQN para quitação.

O clube, por sua vez, alega que tais receitas não devem ser enquadradas como serviço e, consequentemente, deveriam ser isentas de tal imposto. O clube, num primeiro momento, fez a contestação administrativa à Prefeitura de São Paulo. Sem sucesso, o clube resolveu recorrer ao Judiciário.

O Corinthians ainda contesta que foram lavrados autos de infração e intimação exigindo multa de 50% do valor do imposto supostamente não pago em razão da falta de emissão de documentos fiscais e diferença do recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento.

Prefeitura irá recorrer

Em nota enviada ao Blog do Perrone, no UOL Esportes, a Secretaria Especial de Comunicação da Prefeitura garantiu que a derrota parcial em primeira instância será apenas a primeira etapa do imbróglio jurídico. "O valor atribuído à causa, quando de sua distribuição ocorrida em 09/03/2022, é de R$ 44.511.208,55. A Municipalidade irá recorrer da decisão da Justiça".

Em tempo: os outros dois clubes grandes da capital (Palmeiras e São Paulo) também contestam na Justiça o mesmo imposto cobrado pela Prefeitura de São Paulo. Os três casos estão sendo julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Veja mais em: Processos do Corinthians e Diretoria do Corinthians.

Veja Mais:

  • Roni está em recuperação de um entorse ligamentar no joelho direito

    Corinthians se reapresenta após derrota e Roni inicia transição física nesta terça-feira

    ver detalhes
  • Sylvinho assumiu o comando da equipe no início do Brasileirão

    Gaviões da Fiel pede demissão de Sylvinho no Corinthians e se posiciona após derrota

    ver detalhes
  • Corinthians teve três convocados para a Seleção Brasileira Sub-18

    Três jogadores do Corinthians são convocados para disputar torneio com a Seleção Brasileira Sub-18

    ver detalhes
  • Corinthian-Casuals buscava classificação histórica, mas ficou pelo caminho na FA Cup

    Corinthian-Casuals é derrotado nos pênaltis e está eliminado da FA Cup

    ver detalhes
  • Gabriel Moscardo assinou seu primeiro vínculo profissional com o Corinthians

    Corinthians assina primeiro contrato profissional com volante destaque do time Sub-17

    ver detalhes
  • Corinthians volta à Neo Química Arena para definir a classificação para a final do Paulistão Feminino; equipe foi campeã brasileira no estádio em setembro

    Corinthians disputará semifinal do Paulistão Feminino na Neo Química Arena; veja detalhes

    ver detalhes

Últimas notícias do Corinthians

Comente a notícia:

x