Justiça define valor de indenização do Corinthians ao ex-volante Ibson; horas extras incluídas

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Ibson chegou ao Corinthians em meados de 2013 e ficou até início de 2014, quando recebeu oferta do Bologna-ITA e foi liberado

Ibson chegou ao Corinthians em meados de 2013 e ficou até início de 2014, quando recebeu oferta do Bologna-ITA e foi liberado

Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians

A juíza Josiane Grossi, da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, homologou os cálculos feitos pelos advogados de Ibson que, após cinco anos, será indenizado pelo Corinthians. O Meu Timão teve acesso ao processo, que foi iniciado em 2016.

O valor bruto, atualizado até o dia 1° de maio, é de R$ 662.862,09. O Corinthians, agora, será notificado e terá de providenciar o pagamento do valor, que ainda deve ser corrigido com os últimos meses. O montante acima está descrito da seguinte forma:

  • Principal atualizado - R$ 395.402,39;
  • Juros - R$ 246.514,88;
  • FGTS - R$ 7.577,45 (principal: R$ 4.648,81 e juros: R$ 2.928,64);
  • INSS: R$ 13.367,37.

Os pedidos que foram acatados pela Justiça, que tiveram a incidência de juros, foram os seguintes: horas extras 100%; 13° salário sobre horas extras 100%; férias + 1/3 sobre horas extras 100%; férias + 1/3; multa do Artigo 477 da CLT; restituição de descontos; FGTS; e multa litigância.

Os pedidos de Ibson

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Divulgação

O ex-volante foi contratado pelo Corinthians em meados de 2013 para ficar um ano e meio no clube, mas que acabou indo embora em seis meses após receber oferta do Bologna. Apesar de ter sido liberado sem custo para atuar na Itália, após solicitação do próprio jogador, o clube foi acionado na Justiça três anos depois.

Entre os pedidos de Ibson no processo, descanso remunerado após os jogos, feriado em dobro, premiações, anulação do termo de saída, além de férias, Multa do art. 477, § 8º, da CLT, Multa do art. 467 da CLT e Indenização por perdas e danos. Nem todos os pedidos foram acatados pela Justiça após cinco anos.

A indignação do Corinthians

Durante o processo, o departamento jurídico do Corinthians demonstrou bastante irritação com alguns dos pedidos do ex-volante, principalmente nos pontos relacionados à saída para a Itália, solicitada pelo próprio jogador. Os reflexos por domingos e feriados trabalhados também causaram irritação.

Abaixo, trechos de algumas defesas do Clube durante o processo que durou cinco anos:

"Incredulidade e inconformismo com as proposições lançadas na (petição) inicial";

"É absolutamente desleal e desprovida de verdade a leviana afirmação colocada pelo reclamante no sentido de que o clube reclamado haveria 'intencionalmente transformado o distrato em pretenso pedido de demissão', bem como todas as afirmativas de que o encerramento da relação inter partes teria sido objeto de simulação";

"A transação foi extremamente conveniente ao reclamante, que pode concretizar o seu desejo de ir atuar em clube de futebol da Itália sem ter que cumprir o contrato especial de trabalho desportivo vigente... e sem ter que arcar com a cláusula penal indenizatória";

"É inerente, por conseguinte, à atividade do atleta profissional de futebol, o trabalho aos domingos e feriados – e para tanto o jogador é muito bem remunerado – não fazendo sentido a proteção legal de pagamento em dobro aplicada ao trabalhador ordinário" (sobre os pedidos de descanso remunerado por trabalhar em domingos e feriados).

Veja mais em: Processos do Corinthians, Diretoria do Corinthians e Ex-jogadores do Corinthians.

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