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Post de Felipe no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Mas da pra processa quem acusou msm assim?

em Bate-Papo da Torcida > Amigo advogado ''Dificilmente vai se provar algo, delegado...

Em resposta ao tópico:

Segue o resumo do que um advogado conhecido me mandou sobre esse assunto e o que diz a lei...

''Único caso aonde o acusador tem peso na palavra independente de ato violento ou não é no caso de estupro de vulnerável(Aqueles casos aonde a vítima tem menos de 14, aí entra a presunção de violência). Na dúvida sempre absorve-se o réu, com exceção do anos de homicídio ou crime contra vida-na dúvida é 'in dúbio pró réu', na dúvida absorve-se o réu.''

Bom, pra mim isso mostra que estão julgando e condenando sem noção nenhuma da lei, pra variar e que se ficar só com essa imagem não vai dar em nada.

Responder ao post do Felipe

Réplicas desse post

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Weber 693 posts

@weber em 17/05/2022 às 09:31

Sim, é possível, na esfera cível, por exemplo, se pleitearia danos morais, na penal poderia caber um processo por denunciação caluniosa, ou um crime contra a honra a depender do caso.

Não estou falando desse caso em especifico, cada caso é um caso, e, da mesma forma que não se deve condenar o Rafael antes do transito em julgado também não podemos descredibilizar o que Edenilson falou, muito menos acusa-lo de ter cometido algum crime, o que já vi algumas pessoas aqui fazendo, então, por favor, tomem cuidado.

Por fim tenho que esclarecer que ainda que alguém não seja condenado por um crime pelo qual foi acusado não necessariamente quem o acusou será condenado civil ou penalmente pela acusação que fez, novamente isso depende muito em cada caso, apenas a título exemplificativo existe uma enorme diferença entre alguém ser inocentado tendo provado de sem sobra de duvidas que não é autor do crime e alguém ser absolvido por insuficiência de provas.

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