Mesmo sem jogos, MP pede organizadas fora dos estádios de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo recomendou a suspensão de todas as torcidas organizadas dos estádios situados no estado. A orientação, oficializada em documento entregue a uniformizadas, foi dada após reunião entre o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e representantes dos quatro grandes clubes paulistas – Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo –, da Federação Paulista de Futebol (FPF), do Tribunal de Justiça e das Polícias Militar e Civil.

Chama atenção, no entanto, o fato de que não houve uma partida de futebol sequer em 2017. De acordo com o MP, que também pede a manutenção de torcida única nos clássicos disputados na grande São Paulo, a recomendação é uma forma de prevenir a violência no futebol.

“(...) a partir das medidas restritivas implementadas em 2016, houve uma redução de 75% das ocorrências relacionadas a eventos esportivos no Estado de São Paulo, que houve um acréscimo de 20% do público em clássicos de uma torcida, que houve um aumento de 11% de mulheres e crianças no público em geral”, argumenta.

O texto é assinado pelo primeiro promotor de justiça do Juizado Especial Criminal de São Paulo e do Juizado do Torcedor, Paulo Sérgio de Castilho. Além da suspensão das uniformizadas e torcida única, ele também sugere a “venda online de ingressos, com qualificação do adquirente, devendo a relação de compradores ser (...) disponibilizada ao poder público, ficando terminantemente proibido a impressão de ingressos e seu fornecimento ou vendas a integrantes de torcidas organizadas”.

O Meu Timão procurou pessoas ligadas à diretoria da Gaviões da Fiel, principal organizada do Corinthians, que afirmou ter tomado conhecimento das propostas articuladas pelo Ministério Público. Por ora, o grupo não irá se manifestar.

Segundo o advogado Roberto Piccelli, colunista do Meu Timão, o MP não possui poder para determinar nenhuma providência diretamente. “Na verdade, o órgão emite recomendações. O interessado – no caso a Federação – decide se atende ou não. A consequência de um descumprimento é, em regra, uma ação judicial movida pelo promotor. Só quem poderá decidir sobre a obrigatoriedade da medida é o juiz, depois de ouvidas as partes. Para evitar conflitos, as recomendações são normalmente atendidas espontaneamente”, esclarece Picelli.

A recomendação de torcida única surgiu em abril de 2016, após a briga entre corinthianos e palmeirenses que provocou a morte de um homem em frente à estação São Miguel Paulista, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A confusão, contudo, se deu longe de um estádio de futebol.

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