Jose Passaretti
A reformulação e modernização do estatuto social do clube é base primordial para que qualquer mudança no modelo de gestão politico/administrativo de fato ocorra no clube. Como se pode constatar, pelo grande número de alterações propostas, atualmente os órgãos estatutários de fiscalização e controle do clube, não possuem instrumentos legais para impedir e penalizar atos de gestão temerária ou irresponsável da diretoria, já que o estatuto atual, direta ou indiretamente, atribui amplos poderes ao presidente sem exigir contrapartidas.
É realmente encorajador, perceber que os torcedores começam a entender que não basta querer mudar, tem que participar!
em Bate-Papo da Torcida > A Reforma no Estatuto é a única forma de democratizar e tornar o...
Em resposta ao tópico:
Galera, sou formado em direito e, indignado com a situação calamitosa do Corinthians, fui procurar como o Estatuto do Clube podia limitar poderes e se ele poderia explicar a situação atual do clube. Nessa pesquisa encontrei diversas falhas que poderiam possibilitar uma verdadeira renovação no clube, independente da gestão que ocupe os cargos eletivos. O tópico ficou um pouco grande, mas espero sinceramente que vocês passem o olho nas mudanças que sugiro para o Estatuto do Clube e que também possam contribuir com essa pesquisa. Vi que existiu uma proposta do Roberto Piccelli aqui no meu Timão e que conta com diversas mudanças muito interessantes ( https://www.meutimao.com.br/coluna/roberto_piccelli/1903/eis-a-versao-final-do-nosso-projeto-de-reforma-do-estatuto-do-corinthians/ 
Eis a versão final do nosso projeto de reforma do estatuto do Corinthians Última versão do PA+R contou com sugestões de torcedores 
meutimao.com.br ). Inclusive gostaria que alguém pudesse me passar onde poderia sugerir as mudanças destacadas aqui no tópico para o Roberto!
Dentro disso, acredito que um Estatuto com uma nova ideologia seria capaz de modificar a política do clube, oxigenando o nosso time com novas ideias e 'obrigando' os ocupantes da Diretoria a ter uma conduta compatível com princípios morais, éticos, além da necessária observância a dívida crescente e o orçamento atual do clube.
Gostaria de dizer que foi apenas uma rápida pesquisa e pode conter diversos erros, o intuito é apenas fomentar o debate e dar um pontapé com sugestões de mudanças positivas do clube. Além disso, gostaria muito que os amigos do “meu timão” contribuíssem com outras mudanças que julguem positivas e que possam ter passado em branco.
O estatuto do clube pode ser encontrado no endereço:
Gostaria de salientar que se a repercussão das mudanças sugeridas por todos for boa podíamos procurar dar publicidade para tais reivindicações através de algum portal jornalístico ou até mesmo do “Meu Timão” mostrando os absurdos no estatuto do Corinthians. Exemplo semelhante na política nacional foi a edição da “Lei ficha limpa” que contou com iniciativa popular.
Vamos ao estudo do Estatuto e as mudanças sugeridas:
Art. 21 - Direito de voto ao Sócio Torcedor que possuir 02 anos como contribuinte do clube na categoria “xxx”, sendo a inadimplência causa interruptiva para contagem do prazo citado no presente artigo. (medida que pode tornar o clube mais democrático.)
I – Será permitido ao Sócio Torcedor fazer requerimentos quanto ao balanço patrimonial e financeiro do clube, bem como de informações administrativas e técnicas do clube sempre que julgar necessário.
Par. 1º: A negativa de fornecimento das informações citadas no inciso I somente será possível se acompanhada de justo motivo, não sendo possível alegar sigilo de forma genérica.
Art. 24-A – Inserção da obrigação do sócio que participar da Diretoria de:
I – Declarar o seu patrimônio antes do ingresso no cargo que pleiteia e prestar contas anuais para avaliação dos bens e a evolução patrimonial ao Conselho “xxx”(poderá ser criado um conselho para fiscalização dessas informações ou ainda poderá ser analisado pelo Conselho Fiscal), sob pena de desligamento.
Art. 27 – Inserção da possibilidade de suspensão liminar durante o procedimento daquele associado ou membro da diretoria em caso de investigação por infrações graves (como o desvio de verba, incompatibilidade patrimonial, condenação por crime ou improbidade administrativa, etc, devendo a suspensão liminar ser analisada no caso concreto pela Comissão de Ética e Disciplina.
Art. 28 – Motivos para desligamento.
I – O ocupante de cargo de Diretoria que mostrar incompatibilidade na evolução patrimonial em comparação àquela declarada na posse do cargo será desligado mediante processo com ampla defesa e contraditório.
III – For condenado por crimes infamantes, contra a administração pública e hediondos. Além de condenação por improbidade administrativa na seara cível.
Art. 37 – Os recursos interpostos por sanções disciplinares não serão dotados de efeito suspensivo, sendo possível ao relator da “mesa do CD”, excepcionalmente, suspender os efeitos da decisão de 1ª instância.
Art. 43 – Inserir a possibilidade de remuneração a membros da Diretoria e do Conselho fiscal, exigindo-se, nesses casos, a prévia qualificação e a comprovada experiência do ocupante do cargo.
· Mudança no Inciso III do Art. 43, antiga redação: “Tenha com o Corinthians qualquer tipo de relacionamento profissional, na condição de procurador, empresário, agentes de atletas ou como sócio que exerçam tais atividades.” Mudança sugerida: Tenha com o Corinthians qualquer tipo de relacionamento profissional, na condição de procurador, empresário, agentes de atletas ou como sócio que exerçam tais atividades, bem como aqueles que sejam cônjuges, ascendentes ou descendentes até o 2º grau daqueles anteriormente citados. “
DA ASSEMBLEIA GERAL. (e seus membros)
Art. 44 –
· Direito de voto ao Sócio Torcedor que possuir 02 anos como contribuinte do clube na categoria de “xxx”, sendo a inadimplência causa interruptiva para contagem do prazo citado no presente artigo. (medida que pode tornar o clube mais democrático.)Do inciso que fala daqueles que não poderão ser candidatos.: Além daqueles já citados no artigo. Deve-se inserir: (v) – Caso tenha sido condenado por improbidade administrativa em decisão irrecorrível. (vi) Caso tenha cometido infração grave segundo os termos desse estatuto nos últimos 10 anos.
Art. 46, Par. Único. – Dever dos diretores em final de mandato de não assumir compromissos financeiros extraordinários e de realizar uma transição adequada para a posse dos novos diretores.
Nesse sentido, seria interessante inserir dispositivo que proibisse os Diretores de realizar novas contratações ou criar gastos com impacto financeiro-orçamentário para a gestão seguinte. Ou seja, só seria possível contratar/pagar rescisões/firmar novos compromissos se possível a quitação dentro da gestão que se encerra no ano corrente.
Do conselho deliberativo.
Art. 51 - Inserção da possibilidade de sócio-torcedor participar do Conselho Deliberativo.
Art. 58 – A votação ocorrerá em chapas (como já ocorre hoje), devendo, no entanto, as chapas, e os candidatos à Diretoria, além das formalidades constantes no art. 58, deverão divulgar, em até 06 meses antes da eleição, um plano de propostas para o Clube.
Par. Único – A não observância do plano de propostas ou o desvio de conduta durante o exercício do cargo poderá ser considerado estelionato eleitoral, sendo passível de destituição o membro que atuar dessa forma.
1º - A destituição retratada no art. 53, par. Único, será possível apenas através de Procedimento Administrativo proposto no Conselho de Ética e Discplina.
2º - Em caso de destituição será realizada nova eleição somente em relação ao membro/chapa que cometeu a infração supracitada.
Art. 76 – Mudança quanto aos membros vitalícios. Nesse sentido, cumpre destacar que existem 100 membros vitalícios, sendo eles: “aquele que tenham exercido 2/3 de seus mandatos, automaticamente passarão a pertencer ao quadro de membros vitalícios, tão logo surjam vagas”. Sugiro uma mudança da vitaliciedade de membros para impedir a “fossilização do estatuto e dos membros da Diretoria”. Na democracia é importantíssimo que haja uma alternância de poder e, consequentemente, uma renovação. Como sabemos nenhuma ideologia ou perspectiva será sempre 100% perfeita e, nesse sentido, a mudança de “ares” faz muito bem ao clube.
CONSELHO FISCAL.
Art. 100 – Mudança na composição.
Composição Atual
Composição sugerida.
03 Membros efetivos eleitos pelo Conselho Deliberativo.
02 Membros efetivos escolhidos pelo Conselho Deliberativo.
03 Membros suplentes.
02 Membros Escolhidos em eleição geral no clube, a qual ocorrerá concomitantemente ao processo eleitoral do Conselho Deliberativo e dos membros da Diretoria.
02 Membros permanentes, sendo tais membros remunerados e com formação na área contábil/direito/área afeta. (A contratação de tais membros deverá ocorrer através de processo seletivo transparente e isonômico a ser dirigido pelo Conselho Deliberativo.)
02 Membros elegidos pelas chapas não eleitas para o Conselho Deliberativo, (possibilitando a efetiva participação de ativistas políticos do clube que compõem minoria, possibilitando a contraposição de ideias).
02 Membros representantes dos Sócios-torcedores.
Da organização.
Art. 106 – Motivos para destituição de cargos.
Incluir:
I – Incompatibilidade da evolução patrimonial do ocupante do cargo eletivo ou de membro da Diretoria.
II – Estelionato eleitoral.
III – Não ter as contas aprovadas em sua gestão ou ainda ter ocorrido déficit maior que 15% do previsto no projeto orçamentário anual.
IV – Houver a captação de empréstimo bancário em valor superior a 10% do orçamento anual ou tomar empréstimo ou adiantar receitas sem que a quitação ou devida recomposição possa ser feita durante o mandato exercido.
Par. Único: O dirigente responderá com seus bens pessoais pelas ações que com culpa ou dolo causem dano ao patrimônio do clube ou que ensejem danos a terceiros.
DAS FINANÇAS. – mudanças.
Art. 116
Par. 1 º - As despesas não poderão exceder às verbas totais do orçamento em mais de 15% do orçamento organizado anualmente pela Diretoria e aprovado pelo CD.
As despesas que excederem em até 15% do orçamento deverão ser expressamente aprovadas pelo CD.
Art. 117 – MUDANÇA URGENTE!
ATUAL REDAÇÃO: A Diretoria só poderá antecipar ou comprometer o percentual de até 30% das receitas referentes ao 1º ano do mandato subsequente. (ABSURDO!)
Redação sugerida: A diretoria não poderá antecipar ou comprometer receitas do mandato subsequente.
OUTRAS MUDANÇAS QUE SUGIRO INTERESSANTES.
1) Criar uma Comissão para realizar uma auditoria sobre os esportes amadores e o clube social do Corinthians, analisando a real viabilidade da manutenção do investimento atual nesses setores, visto os seguidos déficits apresentados. FONTE: “;
2) Criar um “Conselho temporário” do Estádio, o qual deverá perdurar até a quitação do Estádio. A eleição do Conselho do Estádio deverá ocorrer em eleição geral no clube, possibilitando uma composição democrática.
3) Como a recuperação judicial é impossível para associações ainda não é prevista legalmente e o clube é constituído sob essa forma: Sugiro uma “recuperação extrajudicial”, ou seja, aplicar um projeto de renegociação da dívida com os credores através alargamento do prazo de pagamento, busca da redução de juros etc. Acredito que é importantíssimo essa negociação para que o clube não quebre em curto prazo.
4) A publicação do resultado financeira real mensalmente, comparando-se com o plano orçamentário anual proposto e em caso de duas divergências maiores que 20% a convocação do Conselho Deliberativo para apuração das responsabilidades e providências.
5) O dirigente responderá com seus bens pessoais pelas ações que com culpa ou dolo causem dano ao patrimônio do clube ou que ensejem danos a terceiros.
6) Profissionalização do clube, com a exigência de experiência e notória especialização para assumir cargos em certos ramos da Diretoria, como: Futebol, Marketing, Diretor Financeiro.
Alguns conceitos que utilizei e que podem não ser compreendidos:
Categoria “xxx” – Acho importante democratizar o acesso às eleições do clube, no entanto, acho importante que apenas certa categoria do sócio-torcedor seja apta a votar para que não haja uma abertura indiscriminada do clube. Assim critérios temporais e também de efetiva contribuição ao clube são importantes.
Causa interruptiva para contagem do prazo: O prazo começa a contar do 0 novamente.
Estelionato Eleitoral, também conhecido como giro político (policy switch), é um conceito da Ciência Política utilizado para descrever os casos de candidatos eleitos com uma plataforma ideológica que, após a eleição, adotam um programa de signo ideológico contrário.
CD – Conselho Deliberativo (assim tratado no estatuto do clube.)
Recuperação Judicial: Possibilidade legal de empresas em crise econômica propor um “plano de pagamento” e superação da crise, sendo possível alargar prazos, suspender execução de dívidas (até judiciais), diminuir juros etc. No entanto, tal possibilidade, por enquanto, não é possível para os clubes, visto que são constituídos como ASSOCIAÇÕES e não empresas.
Culpa: Ação do dirigente que procede com imprudência (ação), negligência (omissão) ou imperícia.
Dolo: A prática de certo ato com má-fé, intenção de lesar o clube ou terceiros.
Mudanças em estatutos que foram ventiladas recentemente ou que foram realizadas e deram certo:
1)
2) https://esportes.yahoo.com/noticias/cruzeiro-prepara-mudancas-no-estatuto-para-limitar-poderes-dos-dirigentes-194144960.html 
Cruzeiro prepara mudanças no estatuto para limitar poderes dos dirigentes Estatuto do Cruzeiro será modernizado após péssima gestão do ex-presidente Wagner Pires de Sá. Mudanças devem acontecer em duas fases, sendo que a primeira... esportes.yahoo.com
3) https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2020/01/16/sao-paulo-discute-novas-mudancas-no-estatuto-do-clube-entenda.htm 
São Paulo discute novas mudanças no estatuto do clube; entenda Conselheiros do São Paulo, de situação e oposição, têm discutido mudanças no estatuto do clube, que uol.com.br
