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Juridicamente falando sobre Rafael Ramos x Edenilson

Tópico Épico Entenda as regras
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Rodrigo 4.932 posts

Publicado no Fórum do Meu Timão em 16/05/2022 às 10:30
Por Rodrigo Ramos (@rodrigo.ramos36)

Vi que muitas pessoas tem duvidas sobre a legalidade dos atos que sucederam a acusação de Injúria no jogo de sábado.

Vou falar juridicamente mas sem juridiquês.

Após a acusação, houve a presença da força policial no estádio para averiguar a situação.

Sempre que há queixa/denuncia neste sentido, abre-se um inquérito para investigar todo o ocorrido.

O delegado tem o poder/dever de fixar a fiança pois há previsão disto no Código de Processo Penal.

Partindo disto temos duas situações:

1º - O inquérito ser positivo, conseguir provas de que houve a injúria - A partir daí, encaminha-se todas as provas para o Promotor de Justiça que irá decidir se denuncia ou não o atleta do Corinthians - Denunciando, o processo seguirá seu curso.

2º - O inquérito ser negativo - Não ter provas sobre a materialidade ou a existência do fato - Inquérito será arquivado, o clube ou o atleta poderão fazer o levantamento do valor com as devidas correções monetárias.

Ao meu ver, simples advogado, não enxerguei excessos dos policiais, apenas o zelo necessário diante ao tamanho e a repercussão do caso.

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Cecel 50.249 posts

@cecelzinho em 16/05/2022 às 10:50

Mano em relação a ele se detido também não vi nada de abuso, pois o certo é levantar as vias de fato, porém se a acusação do Jogador do Inter for indeferida cabe sim ao Jogador Corintiano e ao clube tomar providência contra o Jogador do Inter e ao Clube Gaúcho

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Luan 10.943 posts

@luan.fps em 16/05/2022 às 10:50

Não concordo. Ao meu ver, como já expliquei em outra oportunidade, a prisão do jogador foi ilegal.

O delegado agiu com abuso de autoridade ao prender em flagrante com base apenas no depoimento da vítima.

Agiram mais sobre a pressão da mídia e dos donos da casa do que seguindo o que diz as leis.

Tanto o clube quanto o jogador foram tratados como se fossem criminosos antes mesmo de qualquer investigação ser concluída. E ainda vejo que muitos estão normalizando esse tipo de situação, que só abre brechas para que cada vez mais se condene antes de provar.

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Wesley 2.667 posts

@wesley.luan.alvareng em 16/05/2022 às 10:45

Também sou advogado mas não é minha área o criminal, e concordo 100% com você, porém o tanto de absurdo comentado nesse fórum é foda!

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Renato 322 posts

@renato.pagano em 16/05/2022 às 10:44

O que eu achei estranho é que o cara foi preso e teve que pagar 10k de fiança, isso ocorreu porque tem provas contra o R. Ramos? Se fosse um cidadão que não tivesse essa grana, ia ficar preso? Se ele for inocente como fica a grana dessa fiança?

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Sergio 11.764 posts

@asrdecampos em 16/05/2022 às 10:41

Obrigado. Não sou advogado e não estou preocupado com esse caso na justiça comum. O que me preocupa será a entrada do STJD denunciando o time e, em matéria no UOL, onde poderemos sofrer severas punições.

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Jackson 6.210 posts

@jackson.nobre2 em 16/05/2022 às 10:32

Olá, é isso mesmo. Lembrando que a autoridade policial tem o dever de investigar, sob pena dela cometer um delito...