Andrés Sanchez pode perder foro privilegiado se cumprir promessa de campanha no Corinthians
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Por Lucas Faraldo
Andrés Sanchez vai concorrer à presidência do Corinthians pela segunda vez
Rodrigo Vessoni / Meu Timão
Em meio às notícias sobre a eleição presidencial do Corinthians marcada para o dia 3 de fevereiro de 2018, surgiu também mais uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato, ex-presidente corinthiano e deputado federal (PT-SP) Andrés Sanchez. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que colocou o parlamentar pela oitava vez na mira do Superior Tribunal de Justiça (STF), ele teria cometido crime tributário.
E o Meu Timão busca explicar aos torcedores e sócios do Corinthians de que forma esse "pacotão" de denúncias pode afetar o possível próximo presidente do clube.
Vale esclarecer que Andrés Sanchez havia tido denúncia sobre crime tributário arquivada pelo STF no último mês de agosto. Novas investigações do MPF, contudo, fizeram com que o deputado federal fosse mais uma vez denunciado por conta de supostas irregularidades cometidas por meio de sua ex-empresa Quiron Distribuidora de Embalagens - volta a ter sete inquéritos abertos no STF, conforme citado pelo Uol à época do arquivamento.
E é justamente o papel do STF nessa história toda que pode entrar em xeque a partir de uma eventual vitória de Andrés Sanches no pleito do Parque São Jorge. Isso porque o candidato da chapa Renovação & Transparência promete pedir licença de suas atribuições na Câmara dos Deputados, em Brasília, caso assuma a presidência do Corinthians. Eis que, afastado do cargo político, pode perder a prerrogativa do foro privilegiado.
Andrés Sanchez é candidato da situação no pleito de fevereiro
Meu Timão / Larissa Lima
Não há consenso na jurisprudência muito menos na doutrina a respeito desse hipotético cenário. Há quem defenda que, por se afastar da "coisa pública", Andrés Sanchez perderia o direito ao foro privilegiado, concedido justamente àqueles que possuem funções públicas. Porém, há também quem entenda que o direito a ser julgado por instâncias superiores é válido enquanto o parlamentar for titular do cargo - mandato de deputado do candidato corinthiano tem validade de janeiro de 2015 a dezembro de 2018.
Em tempo: o foro privilegiado, na prática, possibilita aos figurões denunciados (i) uma espera mais longa pelo julgamento - há casos em que a morosidade dos trâmites no STF livra o acusado da pena por conta da prescrição do crime - e também (ii) a perspectiva de maior influência política do réu no processo.
Ou seja: se for eleito presidente do Corinthians e cumprir com a promessa de pedir licença da Câmara, Andrés Sanchez corre risco de ser julgado não mais pelo STF mas sim por um juiz comum. Nesse caso, consequências mais drásticas para o hoje deputado tenderiam a ocorrer de maneira mais rápida - na mais grave das hipóteses, em caso de condenação na primeira e na segunda instâncias, o então novo presidente do Timão poderia ser preso ainda durante seu mandato no Parque São Jorge.
