Ricardo Poulmann
Casa da mãe Joana
em Bate-Papo da Torcida > Direito do Trabalho e Casos Camachos e Danilo Avelar
Em resposta ao tópico:
Corinthians e suas questões trabalhistas, recentemente este site noticiou a propositura de ação trabalhista pelo jogador Camacho, hoje no Santos F.C, e o imbróglio desportivo e jurídico do jogador Danilo Avelar, no momento encostado no Corinthians.
Pois bem!
Caso de Camacho, a situação poderia facilmente evitada, uma vez que havia o interesse do jogador em sair do clube para jogar no Santos, logo bastava fazer um acordo extrajudicial para fins de ruptura contratual com homologação deste pacto na Justiça do Trabalho, dando quitação geral e irrestrita ao contrato de trabalho entre clube e jogador, com isso não teríamos hoje a notícia de mais um processo trabalhista contra nosso Timão.
Caso Avelar, neste caso a Diretoria cometeu um grave erro, pois no calor da emoção afastou o jogador por um comportamento impróprio praticado na vida privada dele, sendo que o comportamento não possui qualquer relação com contrato de trabalho, o ato de Avelar tipifica o crime de injúria racial, isto se os dizeres dele não for uma resposta proferida após ser ofendido, pois ofensas reciprocas não configura crime de injúria, além disso, o discutido comportamento não configura qualquer hipótese de dispensa por justa causa do artigo 482 da CLT, logo a ruptura por justa causa neste caso seria facilmente revertida por um juiz do trabalho, sem dizer que a postura do clube com o jogador pode ser interpretada pela Justiça do Trabalho como uma situação que assediadora e que fere a dignidade da pessoa humana, resultado disso, rescisão indireta (justa causa do patrão - art. 483 da CLT) do contrato de trabalho com pagamento de todas verbas trabalhistas, além de danos morais pela violação de direito personalíssimo de Avelar (art.223-C da CLT).
Assim, nossa Diretoria precisa de uma assessoria trabalhista especializada para que não incorra mais nestes tipos de erros e comprometa ainda mais nossa critica situação financeira.
Forte abraço a nação corintiana!