Rafael Santos
O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.
Previsão legal no ART. 217-A, do Código Penal em vigência. A matéria fala que a possível vítima tem 25 anos de idade. O acusado precisa ser ouvido, bem como a vítima, para saber se houve consensualidade.
em Bate-Papo da Torcida > Antes de crucificar o Robson, é necessário apurar os fatos
Em resposta ao tópico:
Ver as duas versões, assediou? É pouca ideia, rescinde contrato por justa causa e vai pagar pena na prisão. É inocente? Massa, vida que segue, pede indenização por falsa acusação e pronto.
