Márcio Souza
Esse tópico tem que ser fixado pr já
em Análise dos jogos > Art 138 do Código Penal
Em resposta ao tópico:
138. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º É punível a calúnia contra os mortos
Internacional merece ser processado e pagar muito caro, eles atribuíram o crime ao Rafael Ramos sem prova, poderiam ter acabado com a carreira do moleque!
