Tiago Ratti
leila Pereira processa Meu Timão por dano moral e pede remoção de postagens.
A presidente do Palmeiras, leila Pereira, e a empresa crefisa ajuizaram ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra o portal Meu Timão.
segundo os autos, as autoras alegam que o site permitiu a publicação de conteúdos considerados caluniosos, difamatórios e sem respaldo factual em seu fórum de usuários.
A ação sustenta que há milhares de menções às autoras no portal, incluindo mais de 1.000 resultados relacionados a leila Pereira e mais de 4.000 à crefisa. De acordo com as autoras, parte dessas publicações as associa a supostos ilícitos, como irregularidades envolvendo o INSS, sem comprovação.
Os advogados da presidente afirmam que o portal incorreu em conduta omissiva ao não exercer controle prévio ou posterior sobre conteúdos ofensivos publicados por terceiros.
O pedido fundamenta a responsabilidade civil do veículo com base nos artigos 186 e 927 do Código Civil, além de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre dever de moderação de conteúdo.
Na ação, leila Pereira e crefisa requerem a retirada de conteúdos considerados ofensivos no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por publicação. Também solicitam indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil para cada autora, totalizando R$ 120 mil.
As autoras pleitearam ainda tutela de urgência para remoção imediata das postagens. O pedido liminar, no entanto, foi negado pela Justiça.
FONTE: CNN
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