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O presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Jr., concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelo associado José Valmir da Costa, que havia sido punido com o desligamento do quadro social pelo julgamento da Comissão de Ética dos Associados.
Na decisão, assinada em 1º de julho, Tuma reconhece que o recurso foi apresentado dentro do prazo previsto no Estatuto Social e determina que a penalidade permaneça suspensa até o julgamento definitivo, sem entrar no mérito das alegações apresentadas pela defesa.
O documento também chama atenção para um problema considerado grave na tramitação de processos disciplinares dentro do clube. Segundo o presidente do Conselho Deliberativo, foram encontrados recursos protocolados tempestivamente que permaneceram sem qualquer deliberação por mais de dez anos, parados na secretaria administrativa do Conselho.
Na avaliação de Tuma, essa demora pode violar o direito à ampla defesa assegurado pelo Estatuto do Corinthians, além de causar prejuízos irreparáveis aos associados e seus familiares. O despacho ressalta que a falta de julgamento dos recursos acaba tornando, na prática, definitiva uma punição que ainda deveria ser analisada pelas instâncias competentes.
Como primeira providência, o presidente determinou que a Diretoria Administrativa informe se existe norma ou precedente sobre a situação dos dependentes de sócios desligados, especialmente quanto à possibilidade de continuarem frequentando o clube ou de receberem a transferência do título. O despacho destaca que a penalidade não deve ultrapassar a pessoa do associado punido e lembra que o próprio Estatuto prevê responsabilização individual dos dependentes apenas quando eles próprios cometerem infrações.
Além disso, Romeu Tuma Jr. Encaminhou o processo para a Comissão de Ética do Conselho Deliberativo, que deverá emitir parecer sobre o mérito do recurso antes da decisão final do colegiado.
Até que todo esse procedimento seja concluído, o desligamento de José Valmir da Costa permanecerá suspenso por força da decisão da Presidência do Conselho Deliberativo.
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