São Paulo

0001405-91.2016.8.26.0008 de 22/03/2016 – 1ª Vara Criminal Tatuapé
Prisão em Flagrante por portar duas armas durante condução coercitiva da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, acusado de receber R$ 500 mil a título de propina da Odebrecht

0215785-88.2009.8.26.0006 de 31/03/2009 – 2ª Vara Criminal Penha
Processo segue em Segredo de Justiça (não foi possível estabelecer detalhes sobre o crime)

0093098-26.1999.8.26.0050 de 270/01/2000 – 17ª Vara Criminal Barra Funda
Ação Penal de Estelionato (aplicada contra o Entreposto de carnes do Engenheiro Ltda.) contra Sonia Maria Augusto de Oliveira, em que André Luiz de oliveira, parente, assina como declarante, com resultado de prescrição antes do julgamento do mérito.

Mairiporã

0004488-52.2003.8.26.0338 de 25/09/2003
O processo segue em Segredo de Justiça, porém o TSE conseguiu, neste, a Certidão de Objeto e Pé, dando conta de que se trata de ação contra André Luiz de Oliveira por “Ameaça e Resistência”, delito ocorrido em 10/04/2003.

A “Ameaça” prescreveu, mas a “Resistência” obrigou o ex-bicheiro a realizar “transação penal” em que foi obrigado a prestar serviços comunitários durante seis meses, comprovando oito horas semanais mínimas.

Cruzeiro

0004655-38.2000.8.26.0156 de 18/01/2000 – 1ª Vara
Processo segue em Segredo de Justiça (não foi possível estabelecer detalhes do crime)

Franca

0024251-82.2000.8.26.0196 de 25/05/2000 – 3ª Vara Criminal
Ação pelo crime de Apropriação Indébita (situação processual atual: suspenso)

Itapetininga

0009135-50.1996.8.26.0269 de 13/11/1996 – 3ª Vara
Processo segue em Segredo de Justiça (não foi possível estabelecer detalhes do crime)

Itapeva

0007143-51.1996.8.26.0270 de 13/11/1996 – 1ª Vara Judicial
Ação pelo crime de Estelionato e Outras Fraudes (situação processual atual: suspenso)

Mauá

0000290-59.1991.8.26.0348 de 16/12/1991 – 4ª Vara
Ação pelo crime de Homicídio Doloso (Segredo de Justiça)

Pirajuí

0011536-27.2011.8.26.0453 de 14/12/2011 – 2ª Vara
Ação pelo crime de Ususrpação, Esbulho, Posse e Dano (arquivada)

Rancharia

0006617-56.2003.8.26.0491 de 12/05/2003
0007035-91.2003.8.26.0491 de 25/07/2003
Ações em trâmite no Juizado Especial Civil e Criminal sob Segredo de Justiça

São João da Boa Vista

0001655-02.1993.8.26.0568 de 16/07/1993 – 1ª Vara
Ação pelo crime de Furto

São José do Rio Preto

0032724-18.1999.8.26.0576 de 30/04/1999 – 4ª Vara Criminal
Ação pelo crime de Estelionato e outras Fraudes (suspensa)