Caio G.
Discordo. A prisão em, flagrante precisa ser devidamente fundamentada (STJ, RHC 4494-RS), o que, por óbvio, não aconteceu no caso Rafael Ramos.
Além disso, a desastrosa entrevista do delegado que lavrou o auto, no qual o referido afirmou, sem tirar uma letra que, 'ele (Rafael Ramos) foi preso, porque é um crime, ele cometeu um crime, injúria racial'. LinK: https://youtube.com/watch?v=S0RwT8CKiPA 
?ELE FOI PRESO...?DELEGADO REVELA QUE RAFAEL RAMOS FOI PRESO POR INJÚRIA RACIAL - YouTube Delegado responsável pelo caso Edenilson e Rafael Ramos revelou que o lateral direito do Corinthians chegou a ser preso mas pagou fiança para responder proce... youtube.com
Além disso, tem a ainda mais bizarra suposta entrevista da delegada responsável pelo inquérito policial, na qual a refira afirma que 'é praticamente inequívoco' que o Rafael Ramos cometeu o crime, já que 'o Edenilson não iria inventar um fato grave como esse'.
Toda essa bizarra, patética e assombrosa 'investigação' fere a presunção de inocência, o devido processo legal e fede a prevaricação e abuso de autoridade.
Espero que os delegados envolvidos sejam acionados pelo Departamento Jurídico do clube. Também torço muito para que o Rafael processe cada um dos jornalistas que o estão taxando de racista.
em Bate-Papo da Torcida > Juridicamente falando sobre Rafael Ramos x Edenilson
Em resposta ao tópico:
Vi que muitas pessoas tem duvidas sobre a legalidade dos atos que sucederam a acusação de Injúria no jogo de sábado.
Vou falar juridicamente mas sem juridiquês.
Após a acusação, houve a presença da força policial no estádio para averiguar a situação.
Sempre que há queixa/denuncia neste sentido, abre-se um inquérito para investigar todo o ocorrido.
O delegado tem o poder/dever de fixar a fiança pois há previsão disto no Código de Processo Penal.
Partindo disto temos duas situações:
1º - O inquérito ser positivo, conseguir provas de que houve a injúria - A partir daí, encaminha-se todas as provas para o Promotor de Justiça que irá decidir se denuncia ou não o atleta do Corinthians - Denunciando, o processo seguirá seu curso.
2º - O inquérito ser negativo - Não ter provas sobre a materialidade ou a existência do fato - Inquérito será arquivado, o clube ou o atleta poderão fazer o levantamento do valor com as devidas correções monetárias.
Ao meu ver, simples advogado, não enxerguei excessos dos policiais, apenas o zelo necessário diante ao tamanho e a repercussão do caso.
