Victor Palácio
Jurídico do Corinthians é terrível.
em Bate-Papo da Torcida > Você sairia do seu trabalho sem ter um novo em perspectiva?
Em resposta ao tópico:
Se Rojas quer tanto receber aquilo que lhe é por direito, porque ele rescindiria e abriria mão de 5 anos de contrato com alto salário?
Pois bem, é isso mesmo que você imaginou, Rojas já tem acordo encaminhado com outro clube.
Corinthians poderia ir à justiça nesse caso por aliciamento. Veja o texto abaixo:
TÍTULO II - INFRAÇÕES DISCIPLINARES
CAPÍTULO IV
SECÇÃO I - INFRAÇÕES ESPECÍFICAS DOS CLUBES
SUBSECÇÃO II - INFRAÇÕES DISCIPLINARES GRAVES
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Artigo 85.º - Aliciamento a jogadores
1. O clube que, direta ou indiretamente, incitar um jogador de outro clube a denunciar, sem justa causa, o seu contrato de trabalho desportivo ou contrato intermédio e ou celebrar com os mesmos qualquer acordo que vise a celebração de um contrato de trabalho, ou promessa de trabalho ou contrato intermédio será punido, por cada jogador aliciado, com a sanção de impedimento de registo de novos contratos de jogadores entre um a dois períodos de inscrição de jogadores.
2. Na mesma sanção prevista no número anterior, será punido o clube que, sem autorização do clube a quem um jogador se encontre vinculado por contrato que se prolongue para além da época desportiva em curso, estabeleça negociações com esse mesmo jogador com vista a contratar os seus serviços, ainda que a iniciativa da aproximação parta destes últimos ou dos seus representantes.
3. Salvo demonstração em contrário, se o jogador fizer cessar o seu contrato de trabalho desportivo ou intermédio, unilateralmente e sem justa causa, presume-se que a nova entidade empregadora desportiva interveio, direta ou indiretamente, na cessação.
