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Post de eduardo no fórum "Bate-Papo da Torcida" do Meu Timão

Princípe, entendi seu ponto de vista, entretanto prevaricação basicamente é um crime cometido por FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO...

Obs: não estou querendo ser soberbo, só humildimente orientando-o sobre o tipo

Esse link, é bem tranquilo para ter uma noção sobre prevaricação.

Fonte:

1- https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/prevaricacao Prevaricação ? Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Funcionário público que dificulte ou falte com os deveres de seus cargo, ou pratique atos de ofício, para atender interesses pessoais, comete crime de... tjdft.jus.br

2 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm planalto.gov.br

em Bate-Papo da Torcida > Omissão ou Conivência? Declarações de Romeu Tuma Jr. Podem Indicar...

Em resposta ao tópico:

Omissão ou Conivência? Declarações de Romeu Tuma Jr. Podem Indicar Crime de Prevaricação.

A fala de Romeu Tuma Jr. Pode ser questionada pela omissão de uma ação necessária, o que pode caracterizar o crime de PREVARICAÇÃO, descrito no artigo 319 do Código Penal como 'retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal'.

Pontos Principais:

1. Dever de Agir: Se havia indícios de prevaricação, Romeu Tuma Jr. Deveria ter tomado as medidas necessárias, pois ignorar um ato ilícito pode configurar omissão ou conivência.

2. Justificativa Subjetiva: Dizer que 'a explicação me convenceu' é insuficiente. A avaliação de crimes deve ser objetiva e seguir os procedimentos legais, não baseada em opinião pessoal.

3. Violação da Moralidade: Não agir diante de um possível caso de prevaricação pode infringir o princípio da moralidade previsto no artigo 37 da Constituição, sujeitando o responsável a penalidades.

4. Tratamento Desigual: A fala sugere diferenças no tratamento dos casos Taunsa e VaiDeBet, o que pode ferir o princípio da igualdade previsto no artigo 5º da Constituição. Situações semelhantes deveriam ser tratadas de forma igualitária.

5. Impacto na Credibilidade: Essa postura gera desconfiança, sugerindo arbitrariedade e seletividade na aplicação da lei, o que prejudica a imagem da administração pública.

Conclusão:
Ao justificar a omissão no caso Taunsa e fazer comparações inconsistentes, Romeu Tuma Jr. Demonstra falta de compromisso com os princípios legais e constitucionais. Essa postura pode configurar crime de prevaricação e deveria ser investigada pelo Ministério Público.

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Réplicas desse post

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Mauro 25 posts

@mauro.orleans em 25/01/2025 às 21:27

De qualquer forma esse desgraçado agiu de ma da, tá querendo arrombar o Corinthians mais ainda

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