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Caso Rojas - exemplo parecido julgado pelo Tribunal Arbitral do Esporte
Tópico Lendário Entenda as regras
Publicado no Fórum do Meu Timão em 12/03/2024 às 14:15
Por Rodolpho O
(@rodolpho.o)
Procurando alguns casos no site da FIFA, me deparei com a ação entre Júnior Dutra (sim, ele mesmo!) contra o Al Arabi do Catar. O caso é parecido com o do Rojas, rescisão unilateral do contrato por três meses de salários atrasados. Para quem quiser ler, segue o link:
Alguns pontos importantes:
- FIFA levou dois anos pra julgar. Atrasos salariais ocorreram em 2016, entrada na FIFA foi dada em 2017, com primeira sentença emitida em 2019.
- Clube foi inicialmente condenado a pagar os atrasados (com juros de 5% a.a.) e o valor total remanescente do contrato subtraido dos salários recebidos pelo Junior Dutra em clubes subsequentes. Nenhuma sanção esportiva ao clube foi aplicada.
- Ambas as partes recorrera ao CAS (Tribunal Arbitral do Esporte). Jogador queria a revisão do valor a ser pago (ou seja, não concordava com as deduções) e também exigia punição esportiva ao clube.
- Decisão do CAS saiu 1 ano depois (2020). Houve ganho de causa ao jogador, ou seja o clube deveria pagar o valor total remanescente do contrato (sem deduções dos salários futuros do atleta) porque no contrato original havia cláusula de pagamento total dos salários em caso de rescisão unilateral. Quanto a sanções esportivas ao clube, o CAS não deu razão ao atleta e manteve a decisão inicial da FIFA (argumento é que nenhum atleta tem ganho algum em requisitar punição esportiva a clubes em casos assim).
Resumindo:
(1) se em algum contrato assinado com o Rojas há cláusula de pagamento total dos valores do contrato em caso de rescisão unilateral por justa causa (falta de pagamentos, por exemplo) a gente se ferrou. A ingua paraguaia vai ganhar a causa e receber a bolada, nem que seja recorrendo ao CAS.
(2) Ações assim demoram a ser julgadas. Como o contrato do Rojas se encerra só em 2027, é provável que a decisão da FIFA sai só em 2026 ou 2027 mesmo.
(3) Não há certeza de punição esportiva ao Corinthians nesse caso. Até pelo histórico do clube na FIFA, é possível que não haja transferban.
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@joao-carlos-meirelle em 12/03/2024 às 15:03
Excelente o seu trabalho de pesquisa. Meu inglês é muito meia boca, mas pelo que li, é possível que o precedente da justiça suíça se aplique ao caso. Independe da sorte que o Rojas venha a ter na causa, quero que ele tenha o mesmo destino que o Júnior Dutra como jogador. Quero ver ele defendendo o Cianorte lá na NQA.
Fernando 33 posts
@fernando.virgilio em 13/03/2024 às 00:49
Os jornalistas do portal não pensaram em fazer uma matéria analítica desse nível? Parabéns ao rapaz que fez a postagem!
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Alex 10 posts
@alex-de-carvalho em 14/03/2024 às 11:11
Existe a cláusula, o Augusto assinou. N tomaremos transferban mas teremos que pagar mais de 40 milhões de reais. É torcer pra ter como parcelar e quem vai horário a dívida é o próximo presidente
@ricardo.felippi em 14/03/2024 às 07:30
Espero, com todas as minhas esperanças, que esse caso sirva de exemplo para a criação de um novo modelo de contratações a ser praticado pelo clube daqui em diante.
Embora cada jogador tenha sua individualidade, seria muito importante para o Corinthians ter um 'contrato padrão' se precavendo dessa e de outras burrices feitas no passado.
E que essa forma de contratação, recisão e demissão só pudesse ser alterada pelo conselho do clube
@saboten em 14/03/2024 às 06:37
Para mim, um clube como o Corinthians não deve comer na mão de empresário, deve ser o contrário!Tem muitos jogadores no mercado, chega de ficar ouvindo exigências deles..Ah quer tal coisa no contrato? Então que o clube coloque também! Principalmente os acima da média, que se acham imprescindíveis para o time, se querem seus direitos em dia, que o clube então coloque seus deveres também.Ah mas futebol em determinada região é diferente, adaptação e tals... é m**** nenhuma, isso é migué de jogador chinelinho que já tem um pouco $$ e só visa dinheiro..tem que cobrar adaptação rápida, mais treino, mais vontade, mais garra..e isso, em momento algum, esse pereba do Rojas mostrou, exceto na vontade de receber somente o que lhe deviam!
@adailton.leandro em 13/03/2024 às 20:10
Mesmo o clube trocando de diretoria o rojas quis sair, a verdade é que ele viu que não ia ser titular e fez essa safadeza, rojas foi muito mal caráter porque ele não esperou mais uns dias e conversou com a diretora
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Wesley 29 posts
@wesley.matheus.matos em 13/03/2024 às 17:50
Milionário o cara já tá né com um contrato desse mais quero que a carreira dele va pra pqp que fique uns dois anos sem jogar
Cristiano 40 posts
@cristiano.santana2 em 13/03/2024 às 16:57
O caso do Jô no time japonês não foi similar... Rescisão por atraso de salários? Lembro que sobrou para o Corinthians pagar a multa para o time.
@nicola.soares1 em 13/03/2024 às 16:06
Boa parece que esse paraguaio filho da p@@$. Vai se lascar.
1° ele não vai poder jogar no novo clube dele até resolver a pendência.
2° vai treinar sozinho vai perder totalmente a forma.
3° Em caso de ganha da causa vai receber no mínimo daqui 2 anos.
4° vai virar um Luan na vida e vai jogar em clube de 2 ou 3 divisões de qualquer país.
Gostei assim vai ser o final desse pé de rato
