Mario Carpegiani
Seria excelente se funcionasse realmente dessa forma amigo, sua explicação parece perfeita pois sou leigo no assunto, espero que conquiste tudo que almeja, o MP deveria funcionar como você menciona, apesar de ser leigo no assunto, quando você é parte de um processo começa enxergar certas coisas que fogem da ética.
Me faz lembrar a frase de um professor que eu tive na faculdade:
'Se os senhores soubessem como são feitas as leis e as salsichas'
em Bate-Papo da Torcida > Esclarecendo juridicamente o Caso Robson Bambu
Em resposta ao tópico:
Fala, moçada!
Então, eu estou vendo um fuzuê aqui sobre o caso mencionado e na condição de alguém da área do Direito, acho pertinente trazer minha contribuição.
Bom, eu vou começar pelo fim já desconstruindo algumas coisas, beleza?
Começando: Bambu (ou Robson, como queira) NÃO foi inocentado. Por uma simples razão: nem processo tem ainda. Estamos na fase pré-processual. O que aconteceu, tão somente, foi a conclusão do inquérito, onde o delegado de polícia responsável entendeu não haver indícios suficientes pra afirmar que o Robson cometeu crime.
O que quer dizer indiciar? Quer dizer que os indícios apontam para aquela hipótese. Quando isso acontece, ocorre o indiciamento de um ou mais investigados. Só há que se falar em culpado ou inocente após uma sentença. Sentença só é proferida ao fim do processo.
'Ok, mas e aí? '
Bom, agora o inquérito é finalizado e enviado ao Ministério Público, que é o titular da ação penal, que vai exercer sua opinio delicti.
'Para de falar em juridiquês, mano. Fala fácil'
Beleza, deixa eu traduzir. Deixando de lado os termos técnicos, eu vou cometer algumas impropriedades, só para que vocês entendam melhor. O Ministério Público é o representante e defensor dos interesses da sociedade. A função dele não é meramente acusar, como alguns pensam. É promover justiça (como o próprio cargo, que almejo um dia ocupar, diz). Ou seja, o MP deve defender no processo o que mostrem as evidências. Se um promotor verifica que não há provas contra um réu, ele tem o dever de pedir a absolvição dele, por exemplo.
Então, quando fizemos que o MP é o titular da ação penal, quero dizer, grosso modo, que ele é como o dono da razão quando o inquérito acaba? Isso significa que o MP, ao receber o inquérito do Robson, pode, inclusive, devolver o inquérito policial para o delegado realizar novas diligências que o promotor considere indispensáveis para eventual oferecimento de denúncia contra o Robson.
Assim como pode acontecer do promotor, já agora, ao analisar o inquérito, entender que não houve crime e pedir o arquivamento do inquérito.
Percebem o que é a opinio delicti? Como o MP é o titular da ação penal, a opinião dele é o que conta. Ele pode, inclusive, discordar do inquérito e denunciar o Robson mesmo assim, porque no Direito, o inquérito policial é peça dispensável para o oferecimento de denúncia. É improvável que isso aconteça? Sim, normalmente o promotor segue a linha do inquérito. Mas tudo pode acontecer.
Poderia falar mais aqui sobre detalhes técnicos, mas em resumo, é isso. O Robson, apenas e tão somente, não foi indiciado e provavelmente o caso será arquivado. Mas isso não é garantido. Ele ainda pode vir a ser réu e a ser julgado, tecnicamente falando.
Provavelmente há colegas do Direito aqui. Ignorem eventual impropriedade técnica. Como mencionei antes, foi para o melhor entendimento de todos.
Abraços!
