Fernando
O próprio Rafael Ramos também não poderia abrir um Boletim de Ocorrência por calúnia e difamação contra o argumento do outro jogador que o acusou para se defender e rebater essa acusação? Ou tem que aguardar essa apuração para assim ele tomar essa iniciativa?
em Bate-Papo da Torcida > Juridicamente falando sobre Rafael Ramos x Edenilson
Em resposta ao tópico:
Vi que muitas pessoas tem duvidas sobre a legalidade dos atos que sucederam a acusação de Injúria no jogo de sábado.
Vou falar juridicamente mas sem juridiquês.
Após a acusação, houve a presença da força policial no estádio para averiguar a situação.
Sempre que há queixa/denuncia neste sentido, abre-se um inquérito para investigar todo o ocorrido.
O delegado tem o poder/dever de fixar a fiança pois há previsão disto no Código de Processo Penal.
Partindo disto temos duas situações:
1º - O inquérito ser positivo, conseguir provas de que houve a injúria - A partir daí, encaminha-se todas as provas para o Promotor de Justiça que irá decidir se denuncia ou não o atleta do Corinthians - Denunciando, o processo seguirá seu curso.
2º - O inquérito ser negativo - Não ter provas sobre a materialidade ou a existência do fato - Inquérito será arquivado, o clube ou o atleta poderão fazer o levantamento do valor com as devidas correções monetárias.
Ao meu ver, simples advogado, não enxerguei excessos dos policiais, apenas o zelo necessário diante ao tamanho e a repercussão do caso.
